A Anvisa incluiu pela primeira vez os hospitais sem UTI na Autoavaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente. O formulário eletrônico reúne 23 indicadores de estrutura e processo, fundamentados na RDC nº 36/2013 e em outras normas federais.
A iniciativa integra o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2026–2030. A meta é ampliar progressivamente a participação dos hospitais sem UTI:
- 10% em 2026;
- 20% em 2028;
- 30% em 2030.
O movimento amplia o alcance da política nacional de segurança do paciente, até então mais concentrada na avaliação de hospitais com UTI e serviços de diálise.
Quais hospitais podem participar da autoavaliação? Segundo a Anvisa, podem participar hospitais públicos, privados, filantrópicos, de ensino e pesquisa, civis e militares sem UTI adulta, pediátrica ou neonatal, desde que tenham funcionado por pelo menos dez meses em 2025. O preenchimento deve ser conduzido pelo Núcleo de Segurança do Paciente e pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. Para os indicadores avaliados, a instituição deve anexar documentos comprobatórios específicos.
É importante esclarecer que se trata de uma autoavaliação, inserida em uma estratégia nacional progressiva. O plano estabelece metas de participação, mas não caracteriza o formulário como nova obrigação universal para todos os hospitais sem UTI em 2026. A Anvisa consolidará os dados recebidos e publicará um relatório nacional.
A notícia é importante, pois a segurança do paciente não depende da existência de uma UTI. Erros de identificação, falhas na administração de medicamentos, quedas, infecções, problemas de comunicação e ausência de protocolos também podem ocorrer em hospitais menores. Muitas dessas instituições possuem equipes enxutas e estruturas de qualidade ainda em desenvolvimento. Ao incorporá-las à autoavaliação, a Anvisa amplia a capacidade de conhecer o nível de implantação das práticas de segurança e orientar políticas futuras.
Para o hospital, o desafio não deve ser apenas responder ao formulário. É necessário verificar se as práticas estão efetivamente implantadas e fazem parte da rotina assistencial. A preparação começa com um diagnóstico dos 23 indicadores, seguido da identificação das lacunas entre as práticas atuais e os requisitos aplicáveis e pdoe envolver:
- estruturação ou fortalecimento do Núcleo de Segurança do Paciente;
- elaboração e implantação de protocolos;
- mapeamento e padronização dos processos;
- identificação e análise de riscos assistenciais;
- definição de indicadores e responsabilidades;
- organização das evidências documentais;
- tratamento estruturado das não conformidades.
Seu hospital está preparado para a Autoavaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente? A Setec pode ajudar a diagnosticar os 23 indicadores, estruturar o plano de adequação e transformar os requisitos em práticas efetivas e sustentáveis. Fale com nossa equipe.
Perguntas frequentes:
Quantos indicadores são avaliados?
O formulário de 2026 contém 23 indicadores de estrutura e processo.
A autoavaliação é exclusiva para hospitais privados?
Não. Podem participar hospitais públicos, privados, filantrópicos, de ensino e pesquisa, civis e militares que atendam aos critérios da Anvisa.
A participação é obrigatória para todos os hospitais sem UTI?
A Anvisa define a iniciativa como autoavaliação e estabelece metas nacionais progressivas de participação. Os documentos oficiais consultados não a apresentam como nova obrigação universal para todos os hospitais sem UTI em 2026.
O hospital precisa apresentar documentos?
Sim. A Anvisa informa que devem ser anexadas evidências específicas relativas aos indicadores avaliados.
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